A HISTÓRIA DA CRIANÇA NEGRA NO BRASIL

A falta de políticas públicas somada a fatores econômicos sustenta um estado de miséria vivido por crianças negras do Brasil. Realidade essa mantida desde os tempos da escravidão. Mary Del Priore, professora e pesquisadora de História, discute o tema em seu artigo “A criança negra no Brasil”, de 2002, publicado no site da organização da sociedade civil Geledés Instituto da Mulher Negra.

Por Mary Del Priore

Gilberto Freyre, em 1921, manifestava seu desejo de “escrever uma história do menino brasileiro – da sua vida, dos seus brinquedos, dos seus vícios –, desde os tempos coloniais até hoje. Já comecei a tomar notas na biblioteca de Oliveira Lima, nos cronistas coloniais, nos viajantes, nas cartas dos jesuítas. Sobre meninos de engenho, meninos do interior, da cidade. Os órfãos dos colégios dos jesuítas. Os alunos dos padres. Os meninos mestiços. De crias da casa grande. De afilhados de senhores de engenhos, de vigários, de homens ricos, educados como se fossem filhos por esses senhores. É um grande assunto. E creio que só por uma história deste tipo – história sociológica, psicológica, antropológica e não cronológica – será possível chegar-se à uma idéia sobre a personalidade do brasileiro. É o menino que revela o homem”. Ora, o historiadores brasileiros tem que partir de constatações bem concretas, tiradas, na maior parte das vezes, das fontes documentais com as quais trabalham e da sua observação critica da realidade para contar sua própria história.

A primeira dessas constatações aponta para uma sociedade, certamente injusta na distribuição de suas riquezas. Avara, no que diz respeito ao acesso à educação para todos, vincada pelas marcas do escravismo. Como fazer uma criança obedecer a um adulto, como queria a professora alemã que vai, na segunda metade do século XIX, às fazendas do vale do Paraíba, ensinar os filhos dos fazendeiros de café, quando esses distribuem ordens e gritos entre os seus escravos? E não são apenas as crianças brancas que possuem escravos. As mulatas ou negras forras, uma vez seus pais integrados ao movimento de mobilidade social que teve lugar em Minas Gerais, na primeira metade do século XVIII, tiveram eles também seus escravos. Muitas vezes, seus próprios parentes ou até meios irmãos! Na sociedade escravista ao contrario do que supunha a professora alemã, criança, branca ou negra, mandava e o adulto escravo, obedecia. Por vezes, em circunstâncias dramáticas.

A dicotomia dessa sociedade, dividida entre senhores e escravos, gerou outras impressionantes distorções, até hoje presentes. Tomemos o tão discutido exemplo do trabalho infantil. Dos escravos desembarcados no mercado do Valongo, no Rio de Janeiro do inicio do século XIX, 4% eram crianças. Destas, apenas 1/3 sobrevivia até os 10 anos. A partir dos 4 anos, muitas delas já trabalhava com os pais ou sozinhas, pois perder-se de seus genitores era coisa comum. Aos 12 anos, o valor de mercado das crianças já tinha dobrado. E por que? Pois considerava-se que seu adestramento já estava concluído e nas listas dos inventários já aparecem com sua designação estabelecida: Chico “roça”, João “pastor”, Ana “mucama”, transformados em pequenas e precoces máquinas de trabalho.

Tais máquinas compravam-se a preço baixo e tinham a vantagem de prometer vida longa em funcionamento. Gilberto Freyre, criticando o “ensardinhamento” em que viajavam os africanos, no auge do tráfico, refere-se a “meninos e adolescentes que sob os nomes técnicos de molequinhos, moleques, crias e molecões”, encontram-se, tantas vezes nas faturas de carregamentos de escravos e nos anúncios de vendas e fugas. “Das faturas de escravos destaque-se este caso típico: de quarenta negros mandados buscar em 1812 por Bento José da Costa, o mais poderoso escravocrata pernambucano de seu tempo, e que constam de um livro manuscrito do outrora engenho do Salgado (…) só dois eram “negros barbados”; os mais eram moleques, molequinhos, crias e molecões. Dezesseis moleconas”.

Alguns anos mais tarde, o reverendo Walsh interessou-se por uma menina “de ar e pensativo e doce” que viu no mercado do Rio. A uma chicotada forte do traficante cigano, levantou-se. “Walsh viu-a, então, nua, de pé, diz ele que toda acanhada. O cigano quis faze-la tomar atitudes interessantes. Mas, o padre inglês não consentiu e a negrinha dissolveu-se tímida, medrosa, entre outros negros”. A menina lhe parecera tão discreta, pudica e delicada que nenhum inglês bem formado – diz Freyre – duvidaria por um instante de que era dotada da mesma natureza e sentimento, de suas próprias filhas.

Trabalho ao longo da infância, sem tempo para a idéia que comumente associamos à infância, a da brincadeira e do riso, era o lema perverso da escravidão. Contudo, a mesma resistência que se lhe opunham os adultos foi transmitida à criança. Não foram poucas as que contrariaram a obrigação do eito e a exploração, pela fuga. Freyre os acompanhou através de anúncios publicados em jornais pernambucanos e cariocas no século XIX. Eram procurados e caçados, como seus ancestrais.

Quando da abolição da escravidão, as crianças e adolescentes moradores de antigas senzalas, continuaram a trabalhar nas fazendas de cana de Pernambuco. Tinham a mesma idade de seus avos, quando esses começaram: entre 7 e 14 anos e até hoje, ainda cortando cana, continuam despossuidas das condições básicas de alimentação, moradia, saúde, educação e garantias trabalhistas. Como no passado, o trabalho doméstico entre as meninas, também é constante, constituindo-se num “outro” turno, suplementar ao que se realiza no campo. Como se não bastasse a ação de fatores econômicos a interferir na situação da criança, a ausência de uma política do Estado voltada para a formação escolar da criança pobre e desvalida só acentuou seu miserabilismo. Ora, ao longo de todo esse período, a República seguiu empurrando a criança para fora da escola, na direção do trabalho na lavoura, alegando que ela era “o melhor imigrante”.

No inicio do século, com a explosão do crescimento urbano em cidades como São Paulo, esses jovens dejetos do que fora o fim do escravismo, encheram as ruas. Passaram a ser denominados “vagabundos”. Novidade? Mais uma vez, não. A história do Brasil tem fenômenos de longa duração. Os primeiros “vagabundos” conhecidos eram crianças brancas recrutados pelos portos de Portugal, para trabalhar como intermediários entre os jesuítas e as crianças indígenas, ou como grumetes nas embarcações que cruzavam o Atlântico. No século XVIII, terminada a euforia da mineração, crianças vindas de lares mantidos por mulheres livres e forras, perambulavam pelas ruas, vivendo de expedientes muitas vezes escusos, – os nossos atuais “bicos” – e de esmolas. As primeiras estatísticas criminais elaboradas em 1900 já revelam que esses filhos da rua, chamados durante e Belle Époque de “pivettes”, eram responsáveis por furtos, “gatunagem”, vadiagem e ferimentos, tendo na malícia e na esperteza as principais armas de sobrevivência. Hoje, quando interrogados pelo serviço social do Estado, dizem com suas palavras, o que já sabemos desde o inicio do século: a rua é um meio de vida!

Como se vê, a pobreza e a falta de escolarização da criança brasileira, ao longo de sua historia, tornam as teses européias absolutamente inadequadas face às realidades de uma sociedade onde, como explica “uma menina de rua”, “sonhos não enchem a barriga”! A divisão da sociedade, velha divisão dos tempos da escravidão, entre os que possuem e os que nada têm só fez agravar a situação dos nossos pequenos.